Servidores federais com filho em idade escolar podem trabalhar remotamente durante pandemia

O Ministério da Economia publicou, na última terça-feira (28), uma instrução normativa que atualiza as regras do trabalho remoto e permite aos servidores federais que têm filhos em idade escolar ou inferior trabalharem de casa durante a pandemia. A Instrução Normativa 63 foi publicada no Diário Oficial da União.

O servidor poderá exercer suas atividades remotamente, enquanto as aulas estiverem suspensas, caso não possuam cônjuge, companheiro ou familiar adulto na residência. Está mantida, também, a permissão para que servidores e empregados públicos federais atuem em trabalho remoto desde que os filhos necessitem de assistência de um dos pais.

A regra será válida enquanto vigorar uma norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche, por motivos relacionados ao novo coronavírus.